Ministério da Saúde usou menos de 1/3 da verba para a pandemia, segundo o TCU

O Ministério da Saúde gastou somente 29% da verba emergencial voltada para as ações de combate à pandemia do novo coronavírus, segundo dados da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), informados pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o veículo, dos 38,9 bilhões de reais do fundo criado em março, mês em que a pandemia foi anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 11,4 bilhões foram gastos pelo governo federal até 25 de junho. Na data, o Brasil registrava quase 55 mil mortos e mais de 1,2 milhão de contaminações.

Agora, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) já contabiliza mais de 81 mil óbitos e 2,1 milhões de infecções por coronavírus.

O Ministério da Saúde não tem um chefe definitivo há mais de dois meses. Desde que Nelson Teich pediu demissão, em 15 de maio, o general Eduardo Pazuello comanda a pasta de forma interina.

O valor relatado pelo TCU corresponde aos gastos diretos da Saúde e à quantia repassada aos Estados e municípios. A Corte informou, segundo a Folha, que os Estados receberam 39% da verba anunciada, e os municípios ficaram com 36%.

O veículo também reportou que o TCU chegou a avaliar se o volume de dinheiro enviado pela pasta aos governos locais tem alguma correlação com os indicadores de mortes e de casos, mas não encontrou provas.

Também não foram constatados indícios entre os repasses e a disponibilidade de leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a quantidade de internações por gripe ou pneumonia e a taxa de hospitalizações por doenças respiratórias.

De acordo com o jornal, o TCU e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram perguntas à pasta comandada por Pazuello, sobre a aplicação da verba. No entanto, os órgãos não receberam respostas.

À Folha, o Ministério afirmou que já apresentou esclarecimentos à Corte. A pasta disse que já empregou 26,4 bilhões de reais em ações relacionadas à covid-19, dos quais 17,6 bilhões foram repassados aos Estados e municípios.

“Cabe ressaltar que parte considerável das despesas não executadas é relativa a aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de EPIs [equipamentos de proteção individual] e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento. Nestes casos, é importante destacar que o ministério depende da disponibilidade dos equipamentos e insumos no mercado nacional ou internacional. Acrescenta-se também os repasses/pagamentos mensais que estão sendo realizados em parcelas, e não de forma única, a exemplo da contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos e pela estratégia O Brasil Conta Comigo”, escreveu o Ministério da Saúde, segundo a Folha.